Informações:
O Curso realiza-se no período de 24 de Fevereiro a 31 de março de 2023, às 6.ªs feiras, das 9h às 13h.00 e das 14h.30 às 18h.30 (intervalo de 20 minutos de manhã e de tarde).

Local: Auditório do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Funchal, Madeira.

Propina: 1100,00€

Descontos:

• Redução em 25% para cada inscrição realizada por via do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados - CRM AO (advogados e advogados-estagiários)
• A propina é ainda reduzida para 930 € por inscrição, para inscrições de grupo (ou seja, instituições que inscrevam 3 pessoas ou mais).

Nota: os descontos não são cumulativos

Inscrições:

• A decorrer online, desde já, através do botão respetivo, no menu vermelho, acima nesta página.
   
• Não necessita enviar comprovativo dos pagamentos multibanco feitos na sequência da inscrição online, pois eles são enviados diretamente pela rede.
   
• As inscrições ficam confirmadas com a regularização do respetivo pagamento.
   
• Para a modalidade de propina reduzida (membros do CR da OA Madeira), deverá selecionar a opção "desconto previsto no curso", antes de selecionar o valor a pagar, selecionando depois o valor referente à modalidade em que se enquadra e fazendo upload do respetivo comprovativo da condição.
   
• No caso de múltiplas inscrições faturadas a uma só entidade, deve selecionar no formulário de inscrição de cada um dos inscritos, o método de pagamento por transferência bancária e contactar de seguida o secretariado do ICJP para emissão da fatura. No caso em que esteja em condições de auferir do desconto para 3 ou mais inscrições, deve selecionar em cada um dos inscritos o valor com desconto.
   
• As entidades que necessitem de emissão prévia de fatura, deverão contactar o secretariado do ICJP, após efetuarem a inscrição online, onde deverão selecionar a modalidade de pagamento por transferência bancária. 
   
• No caso de múltiplas inscrições regularizadas com um único pagamento, quando do envio do comprovativo, deverão ser identificadas as inscrições a que o mesmo diz respeito (número de inscrição, ou nome do inscrito)

Prazo de inscrições: até ao dia 20 de fevereiro de 2023

Diploma e certificação:

Certificado de pós-graduação:

• Presença em 4/5 das sessões lecionadas
• Apresentação e aprovação de um trabalho escrito final sobre um tema ou subtema do Curso, a apresentar até 30 de junho de 2023 (Limite máximo de 30 páginas).

Certificado de Frequência:

• Presença em 4/5 das sessões lecionadas
• Passagem de um certificado de frequência, sem avaliação
   

Demais informações:

• Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados (crmadeira@crm.oa.pt; tel: 291 227 281 / 291 228 586)
• Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Inscrições:

• Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Dra. Telma Oliveira (ICJP)

Telefone: 217 984 600 – Tml.: 933 469 330
E-mail: icjp@fd.ulisboa.pt